Fonte: Valor Econômico

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o novo modelo de concessão das Ferrovias Internas do Porto de Santos (FIPS), que prevê a realização de R$ 891 milhões de investimentos nos próximos cinco anos. Com o aval, a Santos Port Authority (SPA) planeja lançar o chamamento público dentro de um ou dois meses, com o objetivo de assinar o contrato ainda em 2022, segundo Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios da SPA, que falou ao Valor.

 

Hoje, a gestão das ferrovias internas do porto é feita por uma concessão da Rumo, a Portofer, que venceria em 2025. A proposta da FIPS, apoiada pelas companhias do setor, é encerrar antecipadamente o contrato da Rumo e iniciar uma nova concessão, com modelo associativo. Nele, todos os operadores de ferrovias que acessam o porto — Rumo, VLI e MRS — poderão participar e farão uma gestão compartilhada. Os investimentos serão divididos entre as companhias, com base no histórico de movimentação das ferrovias e na projeção dos próximos anos.

 

O plano da SPA é dobrar a capacidade das linhas internas, de 50 milhões de toneladas por ano. Hoje, a estrutura já está próxima de seu limite, já que em 2021 a movimentação já chegou a 47,3 milhões de toneladas. Com o novo contrato, essa capacidade deverá subir para 115 milhões de toneladas.

 

“Com a assinatura do contrato neste ano, o plano é iniciar parte das obras já no primeiro ano. Os investimentos deverão ser feitos ao longo dos próximos cinco anos”, explica Stupello.

 

Ele diz que nos últimos meses foram feitas algumas intervenções para ampliar um pouco a capacidade atual e evitar um gargalo neste e no próximo ano. “Mas as obras são urgentes. Sem os novos investimentos, a partir do segundo ano já haveria problemas”, diz.

 

A necessidade de ampliar as vias internas do Porto de Santos se tornou ainda maior a partir de obras de ampliação que estão sendo realizadas na malha ferroviária que acessa o porto de Santos, como aquelas decorrentes da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista. Com a previsão de um grande aumento do volume que chegará ao porto, é importante garantir que as linhas internas também tenham capacidade para receber a demanda maior.

 

O novo modelo de associação, que é uma inovação para o setor de infraestrutura, foi aprovado hoje pelo plenário do TCU. Em seu acórdão final, o tribunal deverá incluir apenas algumas recomendações adicionais. Uma delas é que caso apenas uma operadora ferroviária se habilite no chamamento público (o que configuraria uma operação de apenas um grupo, e não um modelo associativo, tal como foi proposto), deverá ser incluída uma cláusula que permita a cessão de uso das vias por no máximo dois anos.

 

A SPA deverá aguardar a publicação do acórdão final para finalizar e publicar o chamamento público.