Fonte: Portos e Navios

 

Antaq autorizou, na última semana, contrato de uso temporário entre autoridade portuária e empresa de caldeiraria para atividade, que envolve módulos de medição no pátio 3 do porto paulista

 

O Porto de São Sebastião (SP) receberá a montagem de módulos de medição para uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO). Na última semana, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a celebração de contrato de uso temporário entre a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) e a RC Technica Caldeiraria e Montagem Industrial Ltda. O prazo contratual previsto, de acordo com a minuta, é de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.

 

O termo entre a empresa e a autoridade portuária prevê a execução da atividade numa área com 2.412 metros quadrados (m²) situada no pátio 3 do porto. De acordo com a minuta, 1.881 m² correspondem à área descoberta e 531 m² à área coberta, na antiga estação de armazenamento temporário de resíduos do porto. A autorização da Antaq foi publicada na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial.

 

O serviço é condicionado à indicação de operador portuário pré-qualificado e à comprovação da adimplência financeira da empresa junto à autoridade portuária e à Antaq antes da celebração do contrato. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, determinou que a superintendência de outorgas (SOG) acompanhe o atendimento às condicionantes.

 

A RC Technica poderá utilizar as instalações portuárias para a preparação da área coberta para servir como almoxarifado de materiais e ferramentas e como oficina de caldeiraria, recebimento e descarga de materiais pré-fabricados, de máquinas e equipamentos da empresa, além da montagem de módulos compostos de estrutura metálica (skid), tubulações metálicas, elétrica, instrumentação, incluindo os testes de performance, tais como teste hidrostático, teste de continuidade elétrica e de instrumentação.