Fonte: BE News

 

Além de Portos organizados e TUPs, o plano trará mapeamento de IP4s e ETCs

 

O Plano Setorial Portuário (PSPORT) já mapeou mais de 720 instalações portuárias no País. Os dados preliminares foram apresentados durante webinário “Tomada de Subsídios dos Planos Setoriais de Transportes”, promovido pelo Ministério da Infraestrutura e Empresa de Planejamento e Logística (EPL), na última quinta-feira.

 

O encontro tratou de apresentar o estágio atual da elaboração dos Planos Setoriais (Terrestre – Ferroviário e Rodoviário, Hidroviário, Portuário e Aeroviário), responsáveis por identificar as necessidades e oportunidades, e apontar as principais ações necessárias para o desenvolvimento dos subsistemas específicos nacionais no âmbito do Ministério da Infraestrutura.

 

Durante a tomada de subsídios, foi informado que, por ser uma apresentação geral, não seria falado sobre os resultados de cada plano setorial. Contudo, alguns exemplos foram explicitados para ilustrar toda a metodologia utilizada pelo governo dentro de cada plano.

 

Com isso foi explicitado que mais de 720 instalações mapeadas que compreendem, em sua maioria, os tradicionais portos organizados e os Terminais de Uso Privado (TUPs). Mas também foram identificados Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), Estações de Transbordo de Carga (ETCs), instalações autorizadas, entre outras.

 

Esse número comporta também locais onde o governo reconhece movimentação de carga ou de passageiros. Esse reconhecimento advém das chamadas “Big Data”, um conjunto de informações com aplicabilidade. Neste caso foram utilizados os Big Datas de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e de telefonia. Com isso, foi possível atestar algum tipo de infraestrutura, mesmo que seja em regiões de difícil acesso, em especial no norte do país.

 

Além do mapeamento, o PSPORT revisitará agrupamentos de complexos portuários, atualmente usados para o planejamento de transporte. Contudo, a lógica será ampliada, com atualização de dados dos complexos portuários – por meio de dados dos seus respectivos planos mestres – e a identificação de outras categorias de instalações portuárias que, majoritariamente, agregam instalações de micro e pequeno porte. A ideia é que essas áreas sejam alvo de análises e ações públicas para atrair novos investimentos.

 

A Tomada de Subsídios relava a essa metodologia ocorrerá entre os dias 31 de agosto e 06 de setembro. Na próxima segunda-feira (5), será feito um webinário específico sobre a “Tomada de Subsídios Planos Setorial Hidroviário e Portuário”. Durante o evento será apresentada a Metodologia de desenvolvimento do Plano Setorial Hidroviário e Portuário.

 

Sobre as metodologias de planejamento

 

De maneira geral, a metodologia de planejamento aplicado aos planos setoriais será voltada à busca de resultados, em contrapartida aos antigos planos que foram focados a nível de serviço como ampliação de capacidades. Para isso, serão incorporados novos objetivos como acessibilidade, eficiência, redução de custos logísticos, racionalização da matriz de transporte e compromissos ambientais e de sustentabilidade.

 

O plano também conterá diagnósticos e prognósticos dos empreendimentos. O objetivo é saber se os objetivos traçados pelos planos setoriais estão sendo atingidos ou não. Para os objetivos considerados problemas, ou seja, que não estão tendo seus indicadores e cronogramas atendidos, o plano prevê o estabelecimento de ações de intervenção ao longo dos próximos anos, seguindo uma visão de estado, portanto, independente dos ciclos de governo.

 

Além disso, todas as ações serão simuladas em diferentes cenários e passarão pela metodologia de classificação. Aqui será definido, por exemplo, quais projetos irão para o Planos Setoriais de Ações Públicas (portanto, de responsabilidade do ente público), ou Plano Setoriais de Parcerias (com trabalho em conjunto entre público privado).