Fonte: Valor Econômico

 

Governo planeja licitar Porto de Santos (SP) até dezembro, diz Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura

 

O Ministério da Infraestrutura espera licitar o Porto de Santos (SP) na segunda metade de dezembro, disse ontem o secretário-executivo da pasta, Bruno Eustáquio. Ele confirmou o calendário dias depois de o governo ter aprovado a modelagem da licitação do principal complexo portuário do país. A documentação para a licitação, que inclui a minuta do edital, foi enviada na sexta-feira para o Tribunal de Contas da União (TCU). O governo vem conversando com os técnicos do tribunal para tentar acelerar o processo a ponto de conseguir licitar o porto ainda neste ano, disse Eustáquio.

 

O relator do processo no TCU é o ministro Bruno Dantas. Na semana passada, o governo havia aprovado o modelo e as condições para a privatização do Porto de Santos. O plano é licitar uma nova concessão, sendo que o governo vai se desfazer de 100% das ações do porto. A expectativa do governo é que haja competição pelo ativo. No fim de agosto, o site G1 informou que a o prazo de concessão da autoridade portuária de Santos seria ampliado de 35 anos para 50 anos.

 

Eustáquio, que participou ontem do segundo dia da Rio Oil & Gas, no Rio, contou que terá nos próximos dias agenda com 23 potenciais interessados no porto, entre bancos, fundos de investimento, operadores e empresas que atuam na unidade. Essa agenda, segundo ele, servirá para entender o perfil das empresas interessadas e aprofundar o modelo comercial e a modelagem da concessão, mas, segundo ele, a “espinha dorsal” do leilão será semelhante ao modelo adotado para a venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizada em março.

 

O plano do governo, neste caso, envolve a abertura do Porto de Santos para vários modelos de negócios, ampliando e otimizando a operação do porto, inclusive com a chegada de cruzeiros marítimos. Para o secretário, a concessão entra numa nova fase, pública, a partir do envio de documentos e da análise do TCU. “Estamos sendo procurados por vários interessados, entre agentes nacionais e estrangeiros, e vamos começar a ter um termômetro [do apetite do mercado] a partir de agora”, disse o secretário.

 

Outro foco do Ministério da Infraestrutura é a junção de duas estatais de planejamento logístico: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec, que atua no setor ferroviário. A união vai resultar na Infra S.A.. A ideia do governo com a operação é que as duas empresas se tornem uma única estatal que atuará no planejamento da matriz de transportes.

 

As assembleias das empresas devem ocorrer na sexta-feira. Para Bruno Eustáquio, a união das duas companhias aumentará a eficiência de ambas as operações. A nova companhia terá ainda uma nova diretoria, voltada para inovação e deve contar com oferta de serviços digitais.

 

O ministério possui autorizações para novas ferrovias que totalizam R$ 200 bilhões em investimentos, de acordo com Eustáquio. Pelos planos de longo prazo do governo, a ideia é fazer com que o transporte ferroviário corresponda a 31% da matriz de do país, contra os atuais 17%. Atualmente, 65% da matriz de transporte corresponde ao modal rodoviário.