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31/10/2022 - 11h25

Como fica a desestatização da Autoridade Portuária?

Fonte: A Tribuna / Coluna Dia a Dia
 
Com um novo governo à vista, o projeto de concessão da administração do Porto de Santos para a iniciativa privada se torna incerto. Até agora, o Governo prevê o leilão da gestão portuária na segunda quinzena de dezembro. 
 
Justamente para hoje, às 14 horas, está marcado um ‘diálogo público’ no Tribunal de Contas da União (TCU) para abordar os estudos sobre a desestatização submetidos ao órgão. É prevista a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Autoridade Portuária e de setores como os de associações de terminais portuários, operadores ferroviários e usuários do Porto. 
 
A questão é que o programa de governo do agora presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previa que ‘algumas atividades (. . . ) podem ser transferidas ao setor privado, mas não funções típicas de Estado, como o planejamento, a fiscalização e a regulação’. Mas, ainda que se suspenda a ideia, ela tende a persistir.
 
Ex-ministro em SP
 
O motivo está na eleição de Tarcísio Goms de Freitas (Republicanos) para governador. Ele foi ministro da Infraestrutura, no Estado, poderá usar a força política que tiver para manter o tema vivo.
 
Dupla neutralidade
 
Entre os prefeitos da três cidades que compõem o complexo portuário, os tucanos Rogério Santos, de Santos, e Válter Suman, de Guarujá, se mantiveram neutros. O Porto também tem CUbatão, minoritária.
 
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