Notícias
19/04/2021 - 08h59
Cidades da Baixada Santista permitem abertura de restaurantes, comércios e shoppings; confira decretos
Fonte: G1 Santos
Decretos publicados pelas seis cidades da região permitem abertura de restaurantes, comércio de rua, shoppings e libera praias da cidade para exercícios individuais.

Santos, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Itanhaém e Peruíbe determinaram novas regras para a 'fase de transição' determinada no Plano São Paulo, que passaram a funcionar neste domingo (18). Nesta fase, a Baixada Santista permanece na fase vermelha da quarentena, assim como todas as regiões do Estado, mas há autorização da abertura de comércios e atividade religiosas em horários reduzidos de funcionamento.
Os decretos publicados pelas seis cidades da região permite abertura de restaurantes, comércio de rua, shoppings e libera praias da cidade para exercícios individuais. Cubatão, Mongaguá e Bertioga informaram ao G1 que vão seguir as recomendações do governo estadual, mas o decreto com as regras não foi publicado até a última atualização desta reportagem.
Apesar da flexibilização, cada município determinou um horário para que os estabelecimentos funcionem. Também fica permitido a reabertura de academias, salões de beleza e comércio ambulante.
Confira as regras de cada
Santos
• Todos os estabelecimentos deverão funcionar com limite de 30% da capacidade de público.
• Restaurantes, lanchonetes, quiosques, bares e shoppings: estão autorizados a funcionar para atendimento presencial diariamente, das 12h às 20h.
• Salões de beleza: poderão atender ao público das 10h às 18h.
• Praias e academias: autorizado exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais, das 7h às 11h e das 16h às 20h.
• Ambulantes: na orla da praia e nas regiões Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias), Morros e Zona Noroeste pode der montado das 10h às 18h. Nas demais regiões, só pode atender das 12h ás 18h.
• Feiras: podem funcionar de terça à sábado, das 7h ao meio-dia.
• Igrejas: podem funcionar de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h.
Praia Grande
• Praias: ficam autorizadas as atividades físicas individuais. Seguem proibidos o uso de guarda sol e cadeira neste espaço.
• Ambulantes: são autorizados a funcionar, desde que com atendimento delivery e retirada no local.
• Serviços essenciais: fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Serviços essenciais funcionam sem restrição de horário. Serviços como correios, distribuidoras de água, de gás, pet shop, óticas, supermercados, oficinas mecânicas e escritórios de advocacia e contabilidade podem fazer atendimento presencial das 6h às 19h.
• Comércio de rua, restaurantes, shoppings, quisoques, salões de beleza, cinema, museu e teatro: atendimento presencial, das 11h às 19h e drive thru das 6h às 0h.
• Atividades esportivas: estabelecimentos públicos e privados para atendimento presencial de atividades físicas e esportivas individuais até às 19h.
• Hotéis, pensões e outros estabelecimentos de hospedagem: devem manter interditados os acessos a academias, salas de jogo, espaços de lazer, piscinas, auditórios e outros espaços de uso comum.
• Igrejas e templos: poderão realizar cultos e cerimônias religiosas das 6h às 20h, com limite de 30% de sua capacidade de atendimento ao público.
• Locais públicos: ficam permitidas atividades físicas individuais e proibido consumo de alimentos e bebidas.
São Vicente
• Comércio de rua: Poderá funcionar diariamente das 10 às 18 horas.
• Bares, restaurantes e quiosques: estão autorizados a atender das 10 às 19 horas, com 25% da capacidade.
• Academias e hidroginástica: sem restrições de horário, mas com limitação de 25% da capacidade e 50% do uso de equipamentos.
• Condomínios: espaços comuns de áreas de lazer podem funcionar com agendamento e sem aglomeração
• Igrejas: podem realizar cultos com, no máximo, 30% da capacidade.
• Ambulantes: podem atuar das 10h às 18h, mas sem montagem de barraca, tendas ou cadeiras.
• Praias: autorizadas apenas atividades físicas individuais.
• Shopping: abre ao público das 11 às 19 horas.
• Supermercados: sem restrições de horário, mas é recomendável reservar o horário das 6 às 9 horas para atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
• Circulação: das 20h às 5 horas, orienta-se que não se circule nas ruas, exceto em situações de extrema necessidade.
Guarujá
• Shoppings, restaurantes e bares: podem funcionar entre meio dia e 20 horas, inclusive a praça de alimentação, com limite de pessoas.
• Igrejas: cultos e outras atividades religiosas estão permitidos, desde que cumprido o limite de até 25% da capacidade do local.
• Salões de beleza e academias de ginástica: estão autorizados a funcionar com medidas de higiene específicas.
• Praias e espaços públicos: estão liberados para atividades físicas individuais durante a semana, entre 5 e 10 horas ou entre 16 e 20 horas.
• Marinas: estão autorizadas a funcionar com limite de 20% da totalidade das embarcações.
• Hotéis, pensões e outros estabelecimentos de hospedagem: funcionam com limite de até 50% da sua capacidade.
Itanhaém
• Estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços, bares, restaurantes, salões de beleza, academias, igrejas e atividades culturais: pode ter atendimento presencial das 6h às 20h, e com limitação de 30% da sua capacidade. É proibida a colocação de mesas, cadeiras, bancos e guarda-sóis em locais públicos.
• Praias: está permitido o acesso à faixa de areia das praias do município, exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais.
• Hotéis: fica autorizado o funcionamento de hotéis, pousadas e similares, com limitação de 30% de sua capacidade total
• Ambulantes: fica autorizado a trabalhar nas ruas e na faixa de areia das praias, porém é vedada a utilização de cadeiras, mesas, bancos e guarda-sóis.
• Eventos: continua vedado até o dia 30, a realização de eventos esportivos de qualquer natureza, reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos.
Peruíbe
• Atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais entre o horário das 11h às 19h, limitadas à 25% da capacidade de ocupação do local.
• Celebrações religiosas coletivas: permitidas sem restição de horário com respeito aos protocolos sanitários e de higiene.
• Restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias e atividades culturais: podem funcionar das 11h às 19h.
• Academias: podem receber pessoas das 7h às 11h e das 15h às 19h.
• Quiosques da orla da praia, boxes da Praça Ambrósio Baldim e ambulantes: poderão adotar o sistema de entrega em domicílio (delivery) além de drive-thru ou retirada no estabelecimento comercial.
• Estabelecimentos que tenham por objeto atividades essenciais previstas, somente poderão operar na modalidade de retirada no local até 23 horas e de drive-thru ou entrega em domicílio sem restrição de horário.