Fonte: O Globo

 

A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) prepara uma ofensiva jurídica contra supostas práticas anticompetitivas de armadores em portos brasileiros. A associação, que reúne empresas como Santos Brasil e ICTSI Rio, fará denúncias junto ao Cade e Tribunal de Contas da União (TCU) queixando-se, por exemplo, de que armadores estariam dando preferência a seus próprios terminais.

 

A chamada “verticalização” — armadores como Maersk e MSC controlando terminais portuários — vem crescendo no Brasil. Pelo cálculo da ABTP, em 19 grandes terminais de contêineres brasileiros, seis já são controlados por armadores.

 

O primeiro alvo da ABTP é o leilão do STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), a maior licitação do tipo já feita no país. A proposta do governo para o certame já restringe a participação de uma empresa cujo capital está nas mãos de Maersk e MSC, mas elas duas podem fazer lances por conta própria.

 

A consulta pública sobre o leilão acaba hoje, e a ABTP deve fazer sugestões em prol de restrições maiores. Mas a ideia da ABTP é reunir evidências de práticas anticompetitivas em terminais de todo o país.

 

A associação de terminais vem argumentando que não é contra a “verticalização”, mas diz que ela dá margem para abusos que elevam o “custo Brasil” e secam os negócios da concorrência.