Fonte: BN Americas

 

O governo brasileiro deu mais um passo em seus esforços para realizar um leilão para a concessão do porto de Santos, o maior do país, mas crescem as dúvidas sobre se a licitação ainda poderá ser realizada este ano.

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando o porto de Santos a ser incluído na lista do Programa Nacional de Desestatização (PND), uma etapa formal necessária antes de qualquer leilão.

 

Com este decreto assinado, os documentos do edital serão arquivados para análise pelo TCU no final de agosto, informou o Ministério da Infraestrutura em comunicado.

 

“Os prazos [para realizar o leilão este ano] são muito apertados. Os documentos que o governo tem que enviar ao TCU têm que estar impecáveis para evitar questionamentos da Justiça e atrasos”, explicou Angelino Caputo e Oliveira, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), à BNamericas.

 

O leilão do porto de Santos e se ele pode ser concluído este ano tornou-se foco para observadores do programa brasileiro de concessões e privatizações, pois pode indicar o que pode acontecer no próximo ano, após a posse do novo governo. Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente, governadores e parlamentares.

 

De acordo com todas as pesquisas recentes, o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva continua no comando, com o presidente de direita Jair Bolsonaro muito atrás, em segundo lugar.

 

“Se o atual governo continuar, acho que não muda nada, mas a vitória do candidato da oposição vai gerar dúvidas, porque [Lula] ainda não disse o que realmente pensa sobre essas concessões portuárias”, opinou Oliveira.

 

A concessão do porto de Santos será por 35 anos e a empresa ou consórcio que assumir o contrato será obrigado a investir cerca de R$ 18,5 bilhões (US$ 3,58 bilhões) durante este período, disse à BNamericas um porta-voz do Ministério de Infraestrutura.

 

Dos investimentos necessários, R$ 14,1 bilhões serão aplicados na manutenção do porto, enquanto R$ 3 bilhões serão investidos na construção de um túnel submarino ligando as cidades adjacentes de Santos e Guarujá, atualmente separadas pelo canal do estuário de Santos. R$ 1,4 bilhão serão destinados a obras como novos acessos rodoviários, modernização de portos e atividades de dragagem.

 

Embora o tamanho e a importância da concessão do porto santista estejam atraindo a atenção de vários investidores, ela também é vista como altamente complexa de ser executada no modelo usual.

 

“O porto de Santos tem dezenas de operadores de terminais, grandes empresas já instaladas, então há muitos interessados que veem a concessão com desconfiança devido ao risco de aumento de custos”, disse à BNamericas um advogado especializado em infraestrutura e project finance, que trabalha na avaliação da concessão para um grupo de investidores internacionais, sob condição de anonimato.

 

“Dado isso, será difícil conseguir que um edital seja aprovado tão rapidamente, eliminando todos os riscos de contestações judiciais”, acrescentou o advogado.

 

O porto de Santos é considerado o maior complexo portuário da América Latina e tem historicamente movimentado cerca de 25% de todas as importações e exportações brasileiras.

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